Bem-vindo ao site direitos e deveres
O objetivo é mantê-los bem informados do que esta acontecendo no mundo jurídico. Divulgar os principais fatos e mudanças que ocorrem nos tribunais brasileiros. Ajudar você estudante de direito a desenvolverem seus trabalhos e concurseiros que buscam notícias atuais.
"Se desistir que seja temporário, volte e recomece. Não queira somente o mel, mas receba as picadas das abelhas, com bons olhos. Insista, persista, lute, mude e siga teus sonhos".
Notícias
10/03/2015 20:25
2ª Turma nega habeas corpus a acusado de liderar milícia em São João do Meriti (RJ)
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 126025) em que José Carlos Ferreira Junior, conhecido como Júnior Gringo, sargento do Exército Brasileiro,...
10/03/2015 20:22
Segunda-feira, 09 de março de 2015
Ministra Cármen Lúcia participa de promulgação da Lei do Feminicídio
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, participou, na tarde desta segunda-feira (9), da solenidade em que a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou...
10/03/2015 20:13
Dia Internacional da Mulher
(*) José Dias de Oliveira
Mulher, o que queres que eu te diga neste teu dia? (8 de março). Que os sonhos sejam mais preciosos do que a tua vida diante de Deus? Que o sol dourado banhe a tua pele suave e macia, bronzeando-te de amor e de carinho? Não... Que os teus pés...
13/02/2015 22:11
Assistam todos os dias o boletim de notícias do STJ, confira:
https://soundcloud.com/stjnoticias/boletim-noticias-do-stj-13022015
13/02/2015 21:42
O STF em entrevista no canal do youtube explica como funciona o Sistema Bicameral no Congresso Nacional, vale a pena conferir:
Veja abaixo:
www.youtube.com/stf
13/02/2015 21:40
As atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais:
I - Planejamento.
II - Coordenação.
III -...
13/02/2015 21:29
Segundo o Decreto-lei 200 de 25 de Fevereiro de 1967 explica o conceito de Autarquia; Empresa Pública; Sociedade de economia mista e Fundação Pública.
1- Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da...
12/02/2015 23:20
Juiz Federal William Douglas lançou dia 08/02/15 nos EUA "As 25 Leis Bíblicas do Sucesso"
12/02/2015 21:52
A 1ª Vara de Trabalho de Brusque condenou as prestadoras de serviço C&P Soluções e Sandes a pagarem, juntas, R$ 6 mil em horas extraordinárias a uma recepcionista terceirizada da Caixa Econômica Federal (CEF) que, por trabalhar dentro de uma agência, reivindicou o direito à jornada especial de...
12/02/2015 21:33
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, aprovou a proposta de edição
da Súmula vinculante nº 37, nos seguintes termos: “Não cabe ao Poder
Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de
servidores públicos sob o fundamento de isonomia”. Presidência do Ministro
Ricardo...
Notícias
10/03/2015 20:25
2ª Turma nega habeas corpus a acusado de liderar milícia em São João do Meriti (RJ)
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 126025) em que José Carlos Ferreira Junior, conhecido como Júnior Gringo, sargento do Exército Brasileiro,...
10/03/2015 20:22
Segunda-feira, 09 de março de 2015
Ministra Cármen Lúcia participa de promulgação da Lei do Feminicídio
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, participou, na tarde desta segunda-feira (9), da solenidade em que a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou...
10/03/2015 20:13
Dia Internacional da Mulher
(*) José Dias de Oliveira
Mulher, o que queres que eu te diga neste teu dia? (8 de março). Que os sonhos sejam mais preciosos do que a tua vida diante de Deus? Que o sol dourado banhe a tua pele suave e macia, bronzeando-te de amor e de carinho? Não... Que os teus pés...
13/02/2015 22:11
Assistam todos os dias o boletim de notícias do STJ, confira:
https://soundcloud.com/stjnoticias/boletim-noticias-do-stj-13022015
13/02/2015 21:42
O STF em entrevista no canal do youtube explica como funciona o Sistema Bicameral no Congresso Nacional, vale a pena conferir:
Veja abaixo:
www.youtube.com/stf
13/02/2015 21:40
As atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais:
I - Planejamento.
II - Coordenação.
III -...
13/02/2015 21:29
Segundo o Decreto-lei 200 de 25 de Fevereiro de 1967 explica o conceito de Autarquia; Empresa Pública; Sociedade de economia mista e Fundação Pública.
1- Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da...
12/02/2015 23:20
Juiz Federal William Douglas lançou dia 08/02/15 nos EUA "As 25 Leis Bíblicas do Sucesso"
12/02/2015 21:52
A 1ª Vara de Trabalho de Brusque condenou as prestadoras de serviço C&P Soluções e Sandes a pagarem, juntas, R$ 6 mil em horas extraordinárias a uma recepcionista terceirizada da Caixa Econômica Federal (CEF) que, por trabalhar dentro de uma agência, reivindicou o direito à jornada especial de...
12/02/2015 21:33
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, aprovou a proposta de edição
da Súmula vinculante nº 37, nos seguintes termos: “Não cabe ao Poder
Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de
servidores públicos sob o fundamento de isonomia”. Presidência do Ministro
Ricardo...
Notícias
10/03/2015 20:25
2ª Turma nega habeas corpus a acusado de liderar milícia em São João do Meriti (RJ)
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 126025) em que José Carlos Ferreira Junior, conhecido como Júnior Gringo, sargento do Exército Brasileiro,...
10/03/2015 20:22
Segunda-feira, 09 de março de 2015
Ministra Cármen Lúcia participa de promulgação da Lei do Feminicídio
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, participou, na tarde desta segunda-feira (9), da solenidade em que a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou...
10/03/2015 20:13
Dia Internacional da Mulher
(*) José Dias de Oliveira
Mulher, o que queres que eu te diga neste teu dia? (8 de março). Que os sonhos sejam mais preciosos do que a tua vida diante de Deus? Que o sol dourado banhe a tua pele suave e macia, bronzeando-te de amor e de carinho? Não... Que os teus pés...
13/02/2015 22:11
Assistam todos os dias o boletim de notícias do STJ, confira:
https://soundcloud.com/stjnoticias/boletim-noticias-do-stj-13022015
13/02/2015 21:42
O STF em entrevista no canal do youtube explica como funciona o Sistema Bicameral no Congresso Nacional, vale a pena conferir:
Veja abaixo:
www.youtube.com/stf
13/02/2015 21:40
As atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais:
I - Planejamento.
II - Coordenação.
III -...
13/02/2015 21:29
Segundo o Decreto-lei 200 de 25 de Fevereiro de 1967 explica o conceito de Autarquia; Empresa Pública; Sociedade de economia mista e Fundação Pública.
1- Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da...
12/02/2015 23:20
Juiz Federal William Douglas lançou dia 08/02/15 nos EUA "As 25 Leis Bíblicas do Sucesso"
12/02/2015 21:52
A 1ª Vara de Trabalho de Brusque condenou as prestadoras de serviço C&P Soluções e Sandes a pagarem, juntas, R$ 6 mil em horas extraordinárias a uma recepcionista terceirizada da Caixa Econômica Federal (CEF) que, por trabalhar dentro de uma agência, reivindicou o direito à jornada especial de...
12/02/2015 21:33
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, aprovou a proposta de edição
da Súmula vinculante nº 37, nos seguintes termos: “Não cabe ao Poder
Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de
servidores públicos sob o fundamento de isonomia”. Presidência do Ministro
Ricardo...
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10/03/2015 20:25
10/03/2015 20:22
10/03/2015 20:13
13/02/2015 22:11
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DIREITOS E DEVERES JURIDICOS
vanderlandis.adv@hotmail.com